50 ANOS DO TRATADO DE ROMA

Esta publicação reúne as comunicações apresentadas por ocasião do colóquio evocativo dos 50 anos do Tratado de Roma, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa no âmbito das comemorações relativas ao seu 10 aniversário. Ao longo do colóquio, que contou com a participação de reconhecidos especialistas nacionais e estrangeiros (alguns dos quais desempenham ou desempenharam cargos de relevo na União Europeia), pretendeu-se analisar, retrospectiva e prospectivamente, os contributos mais significativos para a integração europeia alcançados sob a égide do Tratado de Roma, tanto nos domínios que constituem o seu núcleo duro originário -liberdades de circulação e política de concorrência no mercado comum, como em domínios a que o seu âmbito de aplicação ulteriormente se alargou - direitos fundamentais, cidadania europeia, união económica e monetária, espaço de liberdade, segurança e justiça.